Bafômetro recusa: como se defender da multa e da suspensão pela recusa do teste do bafômetro
A abordagem foi rápida, você ficou nervoso e acabou não soprando. Agora chegou uma multa altíssima e a ameaça de ficar 12 meses sem dirigir. Respire: essa autuação tem defesa, e ela depende de detalhes que só um olhar técnico encontra.
Analisar meu caso no WhatsApp- Artigo 165-A do CTB: multa gravíssima x10 e 12 meses de suspensão
- Análise do auto de infração e do termo de recusa
- Contestação de sinais de alteração mal descritos pelo agente
- Defesa prévia, JARI e CETRAN
- 10 anos de atuação da rede
- +100 mil motoristas atendidos pela rede
- Nota 5,0 dos clientes
A recusa é punida, mas o processo precisa ser impecável
Na recusa do teste do bafômetro, o agente precisa lavrar o auto com a descrição objetiva dos sinais que indicariam alteração da capacidade psicomotora e formalizar o termo de recusa. Formulários preenchidos de forma genérica, campos em branco, ausência de assinatura ou de testemunhas comprometem a validade da autuação.
O que analisamos no seu caso
Verificamos a regularidade da abordagem, a coerência entre o que foi relatado e o que foi registrado, a competência do agente, a existência de imagens e o cumprimento dos prazos de notificação. A partir daí escolhemos a tese com maior chance real de êxito.
Sem julgamentos. Nosso papel é técnico: garantir que você seja tratado dentro da lei.
Como conduzimos a sua defesa
- 1
Relato do que aconteceu
Você conta a abordagem pelo WhatsApp e envia a notificação recebida.
- 2
Perícia documental
Conferimos auto de infração, termo de recusa e prazos legais.
- 3
Defesa protocolada
Apresentamos a defesa no órgão autuador com a tese mais forte.
- 4
Recursos seguintes
Se necessário, seguimos para JARI e CETRAN sem custo surpresa.
Não deixe o prazo correr contra você
Quanto antes a defesa entrar, maiores as chances de evitar os 12 meses de suspensão.
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Quem passou por isso e foi bem atendido
Mais de 100 mil motoristas já foram atendidos pela rede Help Multas em todo o Brasil.
“Estava prestes a perder minha CNH por pontos. A equipe entrou com o recurso, me explicou tudo sem enrolação e consegui manter minha habilitação.”
Tiago Scaramella “Atendimento excelente do início ao fim. Processo de suspensão arquivado e eu continuo trabalhando dirigindo.”
Laerti Luvizetto “Fui abordado numa blitz e fiquei desesperado. Eles assumiram a defesa e me deram tranquilidade durante todo o processo.”
Nilson Junior
Dúvidas sobre recusa ao bafômetro
Recusei o bafômetro. Isso é crime?+
Não. Recusar o teste é uma infração administrativa gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, mas a recusa tem consequências administrativas que podem ser contestadas.
Qual é a penalidade por recusa ao etilômetro?+
Multa gravíssima com fator multiplicador (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, conforme o artigo 165-A do CTB. Em caso de reincidência em 12 meses, a multa é aplicada em dobro.
Tem como recorrer da recusa ao bafômetro?+
Sim. A autuação depende de auto de infração corretamente preenchido, de termo de recusa formal e da descrição objetiva dos sinais de alteração. Falhas nesses documentos são as principais teses de defesa.
E se eu não estava embriagado, apenas não quis soprar?+
Isso é exatamente o que precisa ser demonstrado no processo. A punição pela recusa não pressupõe embriaguez, e a ausência de sinais consistentes registrados pelo agente enfraquece a autuação.
Posso continuar dirigindo durante o processo?+
Sim, até a conclusão do processo administrativo e a aplicação efetiva da penalidade. Por isso é importante apresentar defesa no prazo.
Quanto tempo tenho para me defender?+
O prazo vem indicado na notificação, normalmente 30 dias. Além da defesa prévia, existem recursos à JARI e ao CETRAN.
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