Motorista de aplicativo em São Paulo com a CNH em risco: o que fazer

Para quem vive de corrida, cada dia sem dirigir é dinheiro que não entra. E quem roda muito, na cidade mais movimentada do país, tem mais chances de acumular multa. A boa notícia: dá para agir antes de a CNH parar.

Por que o motorista de app corre mais risco

O motivo é simples: volume. Quanto mais horas na rua, mais exposição a radar, rodízio, celular, sinal e parada em local proibido. Uma multa isolada pode não assustar. Várias, em 12 meses, somam pontos e abrem processo de suspensão.

Além disso, algumas infrações suspendem a CNH direto, sem somar ponto. Entre elas estão a recusa do bafômetro, o racha e correr muito acima do limite da via.

A regra dos pontos para quem trabalha com o carro

A regra geral tem três faixas: 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses, conforme as infrações gravíssimas. Para quem exerce atividade remunerada ao veículo, o limite é sempre de 40 pontos, independente das gravíssimas (art. 261, § 5º, do CTB). Ao chegar a 30 pontos em 12 meses, esse motorista ainda pode optar por um curso preventivo de reciclagem, que elimina os pontos quando é concluído. Os detalhes estão no artigo Quantos pontos suspendem a CNH: regra 20, 30 e 40.

Confira também se a sua CNH traz a observação EAR (exerce atividade remunerada). Segundo especialistas, é a anotação que comprova essa condição. Na dúvida, confirme no Detran-SP. A Prefeitura de São Paulo já exigiu essa observação para o cadastro municipal de condutores de aplicativo. Confirme a regra vigente na plataforma em que você roda.

Cinco hábitos que protegem a CNH

1. Consulte os pontos com frequência. Quem sabe quanto tem consegue agir antes do limite.

2. Defenda cada multa no prazo. Enquanto a defesa de uma multa está em andamento, ela não entra na conta para abrir processo de suspensão.

3. Indique o condutor quando não era você. Se outra pessoa dirigiu o carro, a indicação precisa ser feita no prazo da notificação. É comum em carro alugado ou compartilhado.

4. Mantenha o endereço atualizado no Detran. O CTB considera válida a notificação devolvida por endereço desatualizado (art. 282, § 1º).

5. Ao receber a notificação de instauração, aja logo. A data final da defesa é real e não se estende.

E se a suspensão vier?

Não dirija durante o prazo. Dirigir suspenso pode levar à cassação, e aí o problema deixa de ser meses parado e passa a ser refazer a habilitação. Veja o artigo Dirigir com a CNH suspensa: por que pode virar cassação.

Antes disso, existe o processo. Ele tem defesa e recurso. Saber em que fase você está muda o que dá para fazer.

Como a Help Multas pode ajudar

A Help Multas tem foco em motoristas que vivem do volante. Mande a sua notificação ou o seu prontuário pelo WhatsApp. A equipe explica a situação em linguagem simples e mostra o que pode ser contestado no seu caso. O atendimento é online.

Fale com a Help Multas no WhatsApp

Leia também: CNH suspensa em São Paulo, guia completo e Recebi notificação de suspensão do Detran-SP: o que fazer.

Todo motorista merece uma defesa.